Por: Tiago Carvalho
O Município de Idanha-a-Nova abriu o período de
candidaturas aos apoios financeiros para estudantes do ensino superior
residentes no concelho destinados ao ano letivo em curso. Este programa
municipal estabelece comparticipações diretas em despesas com alojamento,
propinas e transporte escolar, variando os valores de acordo com o rendimento
per capita dos agregados familiares.
No alojamento, os estudantes com residência no
concelho matriculados no ensino público ou privado podem receber uma ajuda
mensal até 50 euros, caso o rendimento do agregado seja igual ou inferior a um
Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Se o rendimento por pessoa se situar entre
um e um e meio IAS, o valor do apoio mensal para estes residentes fixa-se em
até 30 euros. Ambos os casos obrigam à apresentação de recibos comprovativos.
A comparticipação de propinas foca-se em
estudantes residentes e recenseados no concelho de Idanha-a-Nova. Os alunos
inscritos na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova (ESGIN) têm direito a
um apoio até 50% da propina anual. Para os estudantes locais que frequentam
outras instituições de ensino superior, públicas ou privadas, o reembolso
divide-se por escalões: até 50% para rendimentos iguais ou inferiores a um IAS,
até 35% para rendimentos até um e meio IAS, e até 25% para os escalões acima
desse valor.
O Município garante ainda seis bolsas de mérito
anuais, com um montante igual ao valor total da propina, para premiar os
estudantes residentes com as melhores médias de ingresso em cada uma das
escolas do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB). A esta vertente
acresce a comparticipação anual do prémio para o melhor aluno da ESGIN, no
montante de 500 euros, reforçando o estímulo à excelência no ecossistema
formativo local.
As despesas de transporte aplicam-se a
deslocações para fora do concelho sempre que a área de estudos pretendida não
exista na oferta formativa local. O município assegura aos alunos residentes
uma ajuda até 50% dos custos no ensino público para agregados com rendimentos
até um IAS. Nos casos de rendimento per capita até um e meio IAS, a
comparticipação cobre até 30% dos encargos com transporte público ou privado.
As regras completas constam no Regulamento de Apoios Sociais do Município de
Idanha-a-Nova. Este programa assegura, aos domingos, o transporte de Castelo
Branco para Idanha-a-Nova, às 19h00 e 00h00. Às sextas-feiras, o transporte de
Idanha-a-Nova para Castelo Branco é feito através da carreia Intermunicipal.
Os estudantes interessados devem formalizar a
candidatura junto dos serviços de Educação do Município, através do
preenchimento dos formulários próprios e da entrega dos documentos
comprovativos exigidos, incluindo o comprovativo de residência.
Fonte: Câmara Municipal Idanha-a-Nova
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