Por: Mafalda Catana
A Food4Sustainability
CoLAB (F4S) reconhece a urgência da transição energética e a necessidade
inequívoca de acelerar a descarbonização da economia portuguesa e europeia. A
mitigação das alterações climáticas constitui um imperativo civilizacional e
exige um forte investimento em energias renováveis, inovação tecnológica e
reforço da soberania energética.
Contudo, a F4S
considera igualmente fundamental assegurar que esta transição não reproduza
modelos territorialmente extrativos, socialmente desequilibrados ou
ecologicamente regressivos.
Neste contexto, a F4S
entende que a ocupação intensiva de solos rurais, agrícolas ou ecologicamente
funcionais por megaestruturas energéticas deve ser alvo de uma reflexão
técnica, científica e territorial muito mais profunda e integrada.
A posição da F4S não
constitui uma oposição genérica à energia solar nem a projetos de energias
renováveis. Pelo contrário: defendemos uma transição energética inteligente,
regenerativa e territorialmente equilibrada. No entanto, consideramos
preocupante a proliferação de modelos de implementação que:
• Artificializam
extensas áreas de paisagem natural e rural;
• Reduzem serviços
ecossistémicos essenciais;
• Fragmentam habitats
e conectividade ecológica;
• Comprometem a
multifuncionalidade do território;
• Ocupam solos com
potencial produtivo e ecológico relevante;
• Geram reduzida
incorporação tecnológica local;
• Criam baixo valor
acrescentado regional; e
• Não asseguram
benefícios socioeconómicos estruturais para as comunidades afetadas.
A F4S considera
particularmente crítico que muitos destes projetos sejam apresentados sob uma
narrativa de sustentabilidade e regeneração sem que exista uma avaliação
transparente do impacto territorial líquido ao longo do ciclo de vida dos
projetos.
A descarbonização não
pode ser analisada exclusivamente através da redução de emissões de carbono. A
sustentabilidade territorial exige igualmente a preservação do capital natural,
da biodiversidade funcional, da qualidade paisagística, da resiliência ecológica
e da capacidade produtiva futura dos territórios rurais.
Defendemos que os
territórios do interior não devem ser encarados apenas como plataformas físicas
de produção energética para consumo externo, mas antes como ecossistemas vivos
e multifuncionais cuja valorização deve gerar:
• emprego
qualificado;
• retenção de valor
económico;
• desenvolvimento
tecnológico local;
• regeneração
ecológica;
• soberania alimentar
e energética; e
• fortalecimento do
tecido comunitário.
Neste sentido, a F4S
considera prioritário promover alternativas mais equilibradas e
territorialmente inteligentes, nomeadamente:
modelos agrovoltaicos
genuínos
• comunidades
energéticas locais;
• utilização
prioritária de áreas artificializadas ou degradadas;
• integração de
cadeias de valor tecnológicas nacionais;
• modelos
descentralizados de produção energética;
• e mecanismos
obrigatórios de retorno económico e ecológico para os territórios.
A F4S continuará
disponível para contribuir de forma construtiva, científica e independente para
o debate público sobre o futuro da transição energética em Portugal, defendendo
sempre princípios de regeneração territorial, integridade ecológica e justiça
intergeracional.
Fonte: Food4
Sustainability
