domingo, 8 de junho de 2025

“Já arrancou o CLDS 5G Penamacor + Inclusivo”


Já arrancou o programa Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS) de 5ª Geração (5G) “Penamacor + Inclusivo”. Esta é uma iniciativa que visa promover a inclusão social de grupos mais vulneráveis e o desenvolvimento comunitário.

Após cerca de dois anos do encerramento do projeto CLDS 4G “Penamacor Inclusivo”, chegou, agora, ao concelho de Penamacor a 5ª Geração do CLDS. O CLDS 5G que adotou o nome de “Penamacor + Inclusivo" pretende ser uma ferramenta promotora da coesão social, dinamizando um conjunto de ações que visam responder aos desafios sociais do território. Neste sentido, o projeto procura promover a capacitação e a empregabilidade, estimular o empreendedorismo, proporcionar qualidade de vida às famílias, às crianças/jovens e aos idosos e contribuir para a inclusão social dos grupos mais vulneráveis do território.

Este projeto, com duração de 48 meses e que teve início a 21 de maio de 2025, tem como Entidade Coordenadora Local de Parceria (ECLP) a Santa Casa da Misericórdia de Penamacor, ainda em parceria com o Município de Penamacor. Trata-se de um programa que procura fortalecer a rede de apoio social, envolvendo diferentes entidades, a par da imprescindível envolvência da comunidade local, capaz de identificar necessidades, bem como implementar soluções eficazes.

Além disso, o programa procura assegurar a continuidade do trabalho desenvolvido da sua geração anterior que, naturalmente, a par da continuidade, apresenta algumas matrizes inovadoras em termos de intervenção, durabilidade e eixos atribuídos ao território em questão.

O plano de ação organiza-se em quatro eixos estratégicos, divididos por 27 atividades. O primeiro é o do “Emprego, Formação e Qualificação”, que abrange o incentivo à empregabilidade, o desenvolvimento de competências profissionais e a orientação para o autoemprego. O segundo eixo é o do “Combate à Pobreza e Exclusão Social das Crianças e Jovens”, que inclui o apoio às famílias, a promoção de parentalidade e a garantia de direitos na infância. Um terceiro eixo é o da “Promoção da Autonomia, Envelhecimento Ativo e Longevidade” que abrange ações para idosos, visando o bem-estar, a participação social e o apoio à autonomia. Finalmente, o último designa-se “Desenvolvimento Social, Capacitação Comunitária e Intervenção em Situações de Emergência Social”, que prevê uma resposta articulada às vulnerabilidades sociais, aos cenários excecionais e ao fortalecimento comunitário.

O projeto CLDS-5G é financiado pelos programas PESSOAS 2030, Portugal 2030 e pela União Europeia, designadamente pelo Fundo Social Europeu + (FSE+), tendo como fontes de financiamento 85% oriundos do referido fundo e 15% da Contribuição Pública Nacional. O montante total de investimento é de 559.278,48 euros.

Fonte: Câmara Municipal Penamacor

“XXXII Encontro Nacional de Homenagem aos Combatentes”


A Comissão Executiva para a Homenagem Nacional aos Combatentes 2025 promove no próximo dia 10 de Junho, junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém, o XXXII Encontro Nacional de Homenagem aos Combatentes. As cerimónias que ali terão lugar têm por objectivo reunir os Portugueses que queiram celebrar Portugal e prestar homenagem a todos aqueles que, ao longo da nossa História, chamados um dia a defender o seu País, souberam honrar os nossos maiores e, muito particularmente, os que tombaram ao serviço da Pátria, em defesa dos valores e da perenidade da nação portuguesa.

 

Programa

 

10h30 – Missa Campal por intenção de Portugal e de sufrágio pelos Combatentes que tombaram pela Pátria (junto ao Monumento, Forte do Bom Sucesso, em Belém), celebrada por Sua Excelência o Bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, D. Sérgio Dinis, e com a participação do Grupo de Cante Alentejano da GNR;

12h00 – Abertura da Cerimónia junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar;

– Palavras de abertura do Presidente da Comissão Executiva, MGEN Pára-quedista Avelar de Sousa;

– Evocação alusiva à cerimónia pelo COR Comando Paulo Pipa de Amorim;

– Cerimónia inter-religiosa católica e muçulmana; 

– Homenagem aos Mortos e deposição de flores;

– Hino Nacional pela Banda da GNR (com salva protocolar por navio da Armada);

13h00 – Passagem final pelas lápides;

Fim das cerimónias – Passagem de aeronaves da Força Aérea;

Almoço-convívio nos terrenos frente ao Monumento.

A Comissão Executiva para a Homenagem Nacional aos Combatentes 2025 convida os portugueses a participarem, no Dia de Portugal, nas comemorações em memória dos seus Combatentes. As cerimónias decorrerão junto ao Monumento aos Combatentes do Ultramar, em Belém.

Celebrar a Pátria honrando os nossos Combatentes!

Fonte: Comissão Executiva para a Homenagem Nacional aos Combatentes 2025

“Relatório de caracterização da situação e dinâmica imigratória na Beira Baixa apresentado em Penamacor revela um crescimento real da população no Concelho em 2023”


A CIMBB – Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa apresentou, esta quinta-feira, dia 5 de maio, o relatório de caracterização da situação e dinâmica imigratória na Beira Baixa.

A sessão de apresentação decorreu no auditório da Santa Casa da Misericórdia de Penamacor, sendo que este relatório integra o estudo que o Politécnico de Castelo Branco está a realizar para a CIMBB, que tem como propósitos analisar a evolução da população estrangeira nos oito concelhos desta Comunidade Intermunicipal e desenvolver um quadro sistemático de monitorização do fenómeno imigratório para apoio à tomada de decisão.

Este estudo parte da premissa de que a dinâmica demográfica da Beira Baixa tem sido marcada por um declínio populacional e um envelhecimento acentuado ao longo das últimas décadas, o que tem um impacto significativo na estrutura económica e social da região. Já o recente movimento migratório tem desempenhado um papel fundamental na reconfiguração da dinâmica populacional da Beira Baixa, refletindo tendências de crescimento que contrastam com a histórica dinâmica recessiva da região.

Com um período de análise compreendido entre 2008 e 2023, este relatório indica um aumento da população estrangeira residente, sobretudo a partir de 2018, o que levanta novas questões sobre a integração, dinâmicas sociais e impactos no desenvolvimento local. Dos dados recolhidos, verifica-se que o número de estrangeiros legalizados residentes na região passa de 1856, em 2008, para 6786, em 2023, o que representa um aumento de 265,6% no período analisado.

Em Penamacor, o número de estrangeiros residentes passou de 58, em 2008, para 78, em 2013, 199, em 2018, e 440, em 2023. Devido a este crescimento, a população real no território de Penamacor, em 2023, aumentou 49 habitantes, resultante de um saldo positivo migratório de 130 habitantes, em contrapartida de um saldo natural negativo de 81 habitantes. Este crescimento e esta inversão populacional acontece pela primeira vez nos últimos 50 anos e vem valorizar a estratégia de desenvolvimento do nosso Concelho, reforçando o crescimento da comunidade escolar dos últimos três anos. O relatório apresentado indica, ainda, que o Reino Unido e a Alemanha são quem mais novos residentes fornecem ao concelho.

Durante a preparação desta análise, foram realizados cerca de 400 inquéritos a imigrantes residentes no território, dos quais se pode concluir que, apesar dos desafios estruturais, a Beira Baixa tem sido atrativa para imigrantes e apresenta potencial para aprofundar essa via de animação do desenvolvimento a nível local e regional.

Os investigadores do IPCB realizaram, ainda, entrevistas semi-diretivas e sessões de focus group com um número muito alargado de interlocutores locais dos mais variados setores de atividades, das esferas institucional, empresarial e associativa, sendo que a perceção geral sobre os imigrantes é positiva na maioria dos concelhos, destacando-se a sua contribuição para a economia local e para a manutenção de serviços essenciais.

Os autores destacam, ainda, que, na ótica da comunidade, a imigração na CIMBB representa uma oportunidade para revitalizar a economia e combater o despovoamento, mas exige estratégias eficazes de inclusão, sendo que os desafios mais prementes incluem habitação, barreiras linguísticas e acesso a serviços públicos.

A terminar, o estudo culmina com a apresentação de um conjunto de Eixos Estratégicos e Medidas com vista à melhoria dos processos de atração, fixação e integração dos imigrantes neste território.

Presente na sessão, o Presidente da Câmara Municipal de Penamacor e Vice-Presidente da CIMBB, António Luís Beites Soares, explicou que esta é apenas a primeira fase do estudo, que ainda não está concluído. “A apresentação decorre em Penamacor porque o nosso Município já estava em diálogo para realizar este estudo no concelho. Numa reunião da CIMBB, até porque Oleiros também queria fazer, decidimos alargá-lo, por unanimidade, a toda a Comunidade Intermunicipal”.

O autarca registou, ainda, que o “crescimento da população estrangeira no território tem sido exponencial a ponto de inverter o decréscimo populacional praticamente em todos os municípios do território nestes últimos dois anos”, acrescentando que “estas novas comunidades são muito bem-vindas ao território”. “Don Sancho foi o povoador e esta nova comunidade está a recuperar o foral de Penamacor e a povoar novamente o território. Temos falta de mão-de-obra e eles fazem cá falta. É necessário, no entanto, que estejam bem integrados. Este estudo é necessário para conhecermos estes novos residentes, porque é que cá estão e porque é que continuam a vir mais. Este é um processo que vai continuar, pelo menos nos próximos anos”, destacou.

Fonte: Câmara Municipal Penamacor