Por: José Morais
A discussão sobre a eventual
proibição de conduzir a partir dos 75 anos em Portugal voltou a ganhar força. À
primeira vista, a ideia parece simples: mais idade significa mais limitações
físicas e cognitivas, logo maior risco na estrada. Mas basta pensar um pouco
mais para perceber que o tema é bem mais complexo do que aparenta.
A
proposta que divide opiniões
A medida, apresentada sob o
argumento da segurança pública, pretende impedir automaticamente a renovação da
carta de condução a partir dos 75 anos. Os defensores apontam para episódios de
idosos em contramão, acidentes evitáveis e sinais de incapacidade que passam
despercebidos nos atuais exames médicos. É inegável que o envelhecimento traz
alterações na visão, nos reflexos e na mobilidade. Há, de facto, pessoas que já
não deveriam estar ao volante.
Mas a
pergunta essencial permanece: faz sentido tratar todos os cidadãos com mais de
75 anos como incapazes de conduzir?
A idade
não é um diagnóstico
A realidade mostra que não. Há
portugueses de 75, 80 ou até 85 anos com uma condição física e cognitiva
superior à de muitos condutores mais jovens. Estudos europeus indicam que os
acidentes provocados por condutores idosos representam uma percentagem reduzida
do total, sendo frequentemente menos graves do que os causados por condutores
entre os 18 e os 35 anos um grupo estatisticamente mais propenso a excesso de
velocidade, distrações e uso do telemóvel.
A idade, por si só, não é um
indicador fiável de incapacidade. É apenas um número.
O impacto
social de uma proibição cega
Para milhares de idosos,
sobretudo fora dos grandes centros urbanos, o automóvel é mais do que um meio
de transporte: é a sua ligação ao mundo. É a forma de ir ao centro de saúde, ao
supermercado, à farmácia ou simplesmente ao café onde mantêm a sua rede social.
Retirar a carta de forma
automática significaria, na prática, impor isolamento, dependência e perda de
autonomia. E isso tem consequências reais: maior risco de depressão,
deterioração cognitiva acelerada e quebra na qualidade de vida. A medida,
pensada para proteger, poderia acabar por prejudicar.
O que
fazem outros países?
A maioria dos países europeus
não impõe uma idade-limite para conduzir. Em vez disso, reforçam avaliações
médicas periódicas e testes de aptidão mais rigorosos. Espanha, França,
Alemanha e Reino Unido seguem este modelo: mais controlo, mais exigência, mas
sem discriminação etária.
Portugal, pelo contrário,
continua a depender de atestados médicos muitas vezes formais e pouco
rigorosos.
O
verdadeiro problema pode estar noutro lado
A discussão talvez devesse
centrar-se não na idade, mas na qualidade das avaliações. Testes cognitivos
mais frequentes, exames visuais obrigatórios, avaliações práticas quando
necessário e um sistema que identifique sinais de risco sem estigmatizar todos
os idosos.
A solução não passa por
retirar direitos de forma matemática, mas por garantir que quem conduz seja aos
40 ou aos 80 está realmente apto.
Conclusão
A proposta de proibir a
condução a partir dos 75 anos nasce de uma preocupação legítima: a segurança
rodoviária. Mas uma preocupação legítima não transforma automaticamente uma má
solução numa boa política pública.
Portugal precisa de mais rigor
na avaliação dos condutores em idade avançada. O que não precisa é de uma
proibição total baseada apenas na data de nascimento. A segurança na estrada
constrói‑se com responsabilidade, não
com generalizações.
