O Município de Alenquer definiu um canal aberto de atendimento para abordar as questões acerca de operações urbanísticas, criando uma verdadeira Via Verde do Urbanismo. A partir de agora, e sem marcação prévia, é possível ver as suas questões esclarecidas de forma direta e eficiente por um/a técnico/a especializado/a da autarquia quatro dias por semana - 2ª feira, 4ª feira, 5ª feira e 6ª feira -, das 10h às 12h ou das 14h às 16h (apenas à 2ª feira), nos Paços do Concelho de Alenquer.
Se pretende pedir informações
ou tem dúvidas sobre obras, loteamentos, vistorias, ocupação da via pública,
licenciamentos, entre outras questões relacionadas, dirija-se à Câmara
Municipal de Alenquer nos dias mencionados. Desde 2020, com a plataforma NoPaper,
os processos passaram a ser acessíveis e alterados por via digital [clique
aqui].
Os serviços autárquicos têm
por missão assegurar o licenciamento e o controlo prévio das operações
urbanísticas, com incidência na gestão territorial e urbanística do Município e
na instalação de diversas atividades económicas com destaque para a aplicação
do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), Licenciamento Zero (LZ),
Regime de Acesso a Atividades de Comércio, Serviços e Restauração (RJACSR),
Sistema de Indústria Responsável (SIR), articulação do Regime de Exercício das
Atividades Agropecuárias (NREAP) com o RJUE, bem como do Regime Jurídico dos
Empreendimentos Turísticos (RJET), cumprindo com rigor, transparência e
eficácia os normativos urbanísticos.
Fonte: Câmara Municipal
Alenquer
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