“Executivo focado na proximidade, coesão territorial e apoio à comunidade”

Balanço do primeiro ano de mandato

 

Por: Nuno Morais Capelo

O Executivo Municipal de Idanha-a-Nova assinalou a 28 de outubro, o primeiro ano desde a tomada de posse dos órgãos autárquicos. Num espírito de união, coesão e compromisso conjunto com o concelho, a Presidente da Câmara Municipal, Elza Gonçalves, assim como o Vice-Presidente Vítor Mascarenhas, o Vereador Raul Antunes, e o Presidente da Assembleia Municipal, João Pedro Roxo Rodrigues, apresentam um balanço estruturado das principais medidas e conquistas deste primeiro ano de governação de proximidade.

Perante os projetos fotovoltaicos previstos para a região, entre os quais o denominado “Projeto Sophia”, o Executivo assumiu uma posição intransigente na defesa do território, afirmando com clareza que Idanha-a-Nova não está à venda para a instalação de megaprojetos de grande dimensão. A visão do Município de Idanha-a-Nova assenta numa transição energética equilibrada, participada e compatível com a preservação da paisagem, dos recursos naturais e da qualidade de vida das populações. No plano das acessibilidades, a autarquia liderou a exigência ibérica pela concretização da “Autoestrada da Esperança”. Já a qualidade dos serviços públicos municipais obteve reconhecimento em 2026 através da distinção atribuída pela ERSAR, que galardoou o sistema de abastecimento de água do concelho com o Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano.

A saúde e o bem-estar social assumem-se como prioridades absolutas. Para fixar e atrair profissionais de saúde face à escassez de médicos, o Executivo criou o Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos, acompanhado por reuniões de trabalho com a Sra. Ministra da Saúde, com a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco e com a Ordem dos Médicos. No apoio direto às populações, destacam-se, entre outros, o apoio à aquisição de óculos, a distribuição de localizadores para a segurança da população sénior, em parceria com a GNR, e a promoção de cirurgias gratuitas às cataratas, uma intervenção social concretizada através da colaboração com a Fundação Álvaro de Carvalho.

Paralelamente, a Unidade de Saúde e Ação Social do Município desenvolveu nestes 365 dias um conjunto diversificado de serviços, medidas e intervenções dirigidas à promoção do bem-estar, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, procurando responder às necessidades identificadas no território e contribuir para a prevenção e redução das situações de vulnerabilidade social. Como instrumento fundamental para o planeamento e a coordenação da intervenção, a Rede Social, através do Conselho Local de Ação Social (CLAS), retomou as suas reuniões, alargou as parcerias e procedeu à revisão do seu Regulamento Interno. Por sua vez, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) assegurou o atendimento de pessoas e famílias em situação de exclusão, promovendo a avaliação das necessidades, a implementação de estratégias de intervenção e a articulação com os recursos existentes. No âmbito do Núcleo Local de Inserção (NLI), foi desenvolvida a atividade relacionada com o acompanhamento dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), designadamente através da participação na definição, acompanhamento e avaliação dos contratos de inserção, da articulação com as entidades parceiras e da promoção de medidas orientadas para a integração social, profissional e comunitária. Esta intervenção assenta numa abordagem integrada, preventiva e colaborativa, orientada para a identificação precoce das necessidades, a valorização dos recursos locais, a promoção da autonomia dos cidadãos e a melhoria contínua dos serviços. Destaca-se ainda o trabalho desenvolvido pelo CLAIM de Idanha-a-Nova, que tem assegurado o atendimento e o acompanhamento da população migrante, promovendo a sua integração social, profissional e comunitária e contribuindo para uma sociedade mais inclusiva e coesa.

A capacidade de resposta da autarquia registou-se de forma célere durante as intempéries provocadas pela depressão Kristin. O Município de Idanha-a-Nova mobilizou esforços imediatos para apoiar a recuperação do concelho, garantindo, entre muitas outras medidas, a reparação da tenda de exposições, que permitiu a realização da Feira Raiana na data prevista, bem como a recuperação do lagar da COOPAGROL, no Centro Logístico Agroalimentar do Ladoeiro, assegurando que este estivesse operacional a tempo da campanha da azeitona. Em articulação com as Juntas de Freguesia, os serviços municipais apoiaram também os munícipes na candidatura aos apoios financeiros do Governo, avançando em simultâneo com intervenções na rede viária.

Na educação, o Executivo assegurou respostas abrangentes para todo o percurso educativo, incluindo o Ensino Superior. Ao nível da governação, cooperação e gestão escolar, foi implementada uma ação concertada com o Agrupamento de Escolas José Silvestre Ribeiro, focada num compromisso partilhado para uma Educação de qualidade dentro do quadro de delegação de competências, introduzindo-se uma alteração na gestão dos complexos escolares do concelho para garantir um modelo ágil e eficaz, a par da criação de novos fluxos de comunicação diretos com todos os intervenientes no processo de ensino-aprendizagem. A política de recursos humanos traduziu-se no aumento do número de profissionais diretamente afetos à área educativa e numa aposta clara na capacitação e formação contínua do Pessoal Não Docente. No âmbito do enriquecimento curricular e apoio escolar, os padrões de qualidade da Escola a Tempo Inteiro foram elevados através do Plano Anual de Atividades com monitorização contínua e supervisão pedagógica do Agrupamento de Escolas, registando-se a renovação das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) com a introdução das áreas temáticas de Tecnologias Criativas, Cidadania e Educação Ambiental, e Atividade Física e Desportiva. Paralelamente, a autarquia garantiu a gratuitidade total dos transportes públicos escolares até ao ensino secundário, a distribuição de cadernos de atividades ao 1.º ciclo e o alargamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) a 100% das escolas. O apoio à infância (CAF e AAAF) conheceu uma diversificação da oferta e o aumento da qualidade das componentes nas interrupções letivas, com frequência totalmente gratuita, afetação de Técnicos Superiores a cada uma das equipas e foco em ações lúdicas, formativas e culturais para responder às necessidades das famílias. No vetor da ação social, apoios e bem-estar, destaca-se também o alargamento do projeto de lanches saudáveis, a prestação de apoio individualizado a alunos com Necessidades Educativas Específicas e aulas de apoio a alunos PALOP.

A eficácia da Ação Social Escolar (ASE) foi otimizada com medidas operativas imediatas, acompanhadas por uma campanha de divulgação dos apoios sociais disponíveis desde a infância até ao Ensino Superior (incluindo bolsas de estudo), a par do aumento real do valor dos auxílios concedidos ao 2.º ciclo e ensino secundário para abranger mais agregados familiares. A Rede de Creches Municipais foi inteiramente organizada com base numa gestão moderna para assegurar um serviço público universal, gratuito e estruturado. Registou-se também um apoio efetivo ao ensino profissional, atuando no seu funcionamento e no acompanhamento direto aos alunos, facilitando o acesso a experiências reais em contextos de trabalho. A governação democrática e a participação cívica ganharam igualmente uma nova expressão com a descentralização das reuniões públicas de Câmara pelas várias freguesias, destacando-se a sessão realizada com os jovens na Escola José Silvestre Ribeiro, que marcou o início do ano letivo.

Ao nível do associativismo, da atividade desportiva e do apoio às IPSS, o investimento municipal atingiu o valor de 2.917.778,02 €, promovendo a modernização de infraestruturas, a reabilitação de infraestruturas e melhoria da qualidade dos serviços prestados aos utentes, a valorização dos talentos locais e gerando um impacto económico positivo direto no comércio e hotelaria. A valorização das freguesias constitui um alicerce fundamental para o Executivo, e, por isso, as reuniões com as Juntas e Uniões de Freguesia resultaram na assinatura de novos contratos interadministrativos que traduzem um reforço financeiro global de 130 mil euros, correspondendo a uma transferência extraordinária de mais dez mil euros para cada freguesia, aumentando a capacidade local de manutenção dos espaços públicos e apoio às populações. No âmbito da Proteção Civil, os Bombeiros Voluntários receberam uma verba de 751.012,59 €, mantendo-se a atribuição do subsídio de risco.

O primeiro ano de mandato fica também marcado pela agenda cultural, assente na valorização do património imaterial e na inserção de Idanha-a-Nova em redes internacionais. A programação artística ao longo dos últimos meses distribuiu-se de forma descentralizada por todo o território. Destaca-se a realização do 14º Fora do Lugar – Festival Internacional de Músicas Antigas, o Concerto do 137º Aniversário da Filarmónica Idanhense, as Missas Cantadas pelo Coro Misto da Beira Interior em todas as freguesias, o Festival de Fado Joel Pina e os Encontros MED de Percussão Histórica no Mediterrâneo, em Monsanto. Retomaram-se também as sessões de cinema, no Centro Cultural Raiano, a pensar também no público infantil, com uma sessão mensal especialmente dedicada a este público.

A cultura popular e religiosa evidenciou-se com a organização do X Curso Livre Ibérico sobre Religiosidade Popular e do XVII Encontro de Cantares Quaresmais e Pascais, no Fórum Cultural. Ao nível das artes visuais e festivais, assinalou-se a comemoração do aniversário do Centro Cultural Raiano com o concerto “Violas Encantadas” e a exposição “Requintinha”, a celebração do Dia Internacional do Jazz com a mostra “As Mulheres no Jazz”, bem como a concretização do Salva a Terra: Eco Festival e do Sunflow – Festival Internacional de Danças Circulares. Os projetos comunitários e de inovação incluíram a instalação “Ninho Globo” e a exposição “Fazer comunidades territoriais no Centro Interior”, ambas no âmbito do projeto europeu Landscape Together, a “Festa na Aldeia” ligada ao projeto iDanha do Programa Promove, e a criação de murais artísticos identitários no Mercado Municipal. A dimensão europeia consolidou-se com o acolhimento de comitivas internacionais de múltiplos países parceiros na produção da componente local do projeto ERASMUS+: DigitICH (The Digital Dimension of the Network of UNESCO Cultural Spaces).

A dinâmica desportiva e recreativa constituiu outro fator de forte atratividade ao longo do ano, com a dinamização da época balnear nas piscinas municipais ao ar livre e a realização de várias ações desportivas de relevo. Eventos marcantes como o torneio de futebol Idanha Cup e as competições promovidas pelo Clube de Ténis de Idanha-a-Nova atraíram inúmeros visitantes e comitivas ao concelho. Esta forte afluência de atletas, famílias e entusiastas refletiu-se de forma direta no crescimento da atividade hoteleira e de restauração da região, gerando um impacto económico altamente positivo no comércio local.

A preservação da identidade cultural manifestou-se também nas grandes marcas do território, afirmando Idanha-a-Nova como o “Concelho da Páscoa”, fruto das suas ricas tradições e das várias romarias que mobilizam as comunidades locais. A XXVI Feira Raiana atraiu várias dezenas de milhar de visitantes, constituindo um momento central que contou com múltiplos concertos, uma forte dinamização e o envolvimento ativo de todo o tecido associativo e das Juntas de Freguesia. A este evento e às comemorações dos 820 anos da primeira menção histórica de Idanha-a-Nova somaram-se manifestações de forte pendor tradicional e devocional como a Romaria de Nossa Senhora do Almortão, entre outras, e os festivais gastronómicos. No plano do turismo, a participação do Município na BTL 2026 - Bolsa de Turismo de Lisboa promoveu os ativos locais nos mercados nacional e internacional.

A nível de infraestruturas públicas, concretizou-se a beneficiação rodoviária do cruzamento de Proença-a-Velha na EN239 e o reforço dos serviços à população, assinalando-se a reabertura da Biblioteca Municipal, do Arquivo Municipal e do Espaço Sénior, o início das aulas de natação e hidroginástica na Piscina Interior do Complexo de Piscinas após obras de conservação e eficiência energética, registando-se ainda o término das obras do Centro de Dia de Proença-a-Velha, que aguarda agora os pareceres das respetivas entidades para a sua reabertura.

O bom funcionamento democrático do concelho assentou no diálogo e na transparência, destacando-se a elaboração do novo Regimento da Assembleia Municipal em conjunto com todas as bancadas representadas.

A encerrar o primeiro ano de mandato, Idanha-a-Nova obteve excelentes pontuações no ranking de satisfação das Câmaras Municipais, resultado que motivou um agradecimento público da Presidente Elza Gonçalves a todos os trabalhadores autárquicos pelo profissionalismo e empenho dedicados ao futuro do território.

Fonte: Câmara Municipal Idanha-a-Nova