O Município de Torres Vedras, enquanto membro da rede “Digi-Inclusion”, subscreveu no dia 24 de setembro uma Declaração Política sobre os direitos digitais para impulsionar a inclusão digital no seu território.
A declaração foi assinada por
todos os membros desta rede europeia e visa reduzir o fosso digital que
desencadeia desigualdades económicas e sociais. As nove cidades chegaram a um
entendimento comum sobre o conceito de comunidade digitalmente bem-sucedida,
que pressupõe que os cidadãos devem ter acesso ao mundo digital, ter a
oportunidade de adquirir competências digitais e, acima de tudo, ser
capacitados, uma vez que a inclusão digital está fortemente relacionada com a
participação democrática.
Todas as cidades participantes
comprometeram-se a promover os direitos digitais dos seus cidadãos. Os
parceiros da rede irão trabalhar, em parceria com os stakehoders locais, nos
seus Planos de Ação Integrados, que estarão concluídos em dezembro de 2025.
Graças a estes planos, todos os parceiros irão implementar ações a curto e
médio prazo, com início em 2026, que contribuirão para transformar os seus
territórios em áreas mais inclusivas do ponto de vista digital.
A Declaração Política sobre
"Digi-Inclusão" baseia-se na Declaração Europeia sobre os Direitos e
Princípios Digitais. Uma declaração que coloca as pessoas no centro e visa
garantir, entre outras coisas, a liberdade de escolha e de participação. O
objetivo da rede "Digi-Inclusion" é divulgar este marco alcançado na
cidade de Iasi (Roménia), a fim de inspirar outras cidades europeias a reduzir
o fosso digital existente.
A rede
"Digi-inclusion" visa promover a transição digital como elemento para
impulsionar a transformação dos municípios, melhorando a acessibilidade e
alterando a forma de interação com os cidadãos, reduzindo a exclusão e
reforçando a integração. É liderada pela cidade de Mollet del Vallès (Espanha)
e inclui as seguintes cidades e regiões: Alexandroupolis (Grécia), Gdansk
(Polónia), Iasi (Roménia), Jelgava (Letónia), Torres Vedras (Portugal), Cantão
de Zenica-Doboj (Bósnia e Herzegovina), Agência Côte d'Opale (Distrito de
Boulogne sur Mer - França) e governos regionais e locais de Emilia Romagna
(Bolonha - Itália).
Fonte: Câmara Municipal Torres
Vedras
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