“A primeira eleição do Presidente da República”

Ciclo “50 anos da fundação democrática da Democracia” (1976–2026)

 

Por: Sofia Rocha

A Sociedade Histórica da Independência de Portugal promove uma sessão evocativa dedicada à primeira eleição do Presidente da República por sufrágio universal, livre e direto, integrada no ciclo de cinco colóquios intitulado “50 anos da fundação democrática da Democracia”.

Este ciclo, concebido e organizado pela Sociedade Histórica, assinala o ano decisivo de 1976, ao longo do qual se consolidou o regime democrático português com a aprovação da Constituição da República (sessão já realizada), a realização das primeiras eleições legislativas (sessão já realizada), das primeiras eleições presidenciais (esta sessão), das primeiras eleições regionais (Madeira e Açores) e das primeiras eleições autárquicas. Foi a cidadania portuguesa que, nesse período fundador, instituiu e legitimou o novo regime democrático.

Esta terceira sessão do ciclo, a decorrer no próximo dia 10 de julho (sexta-feira), pelas 15h30, evoca, em particular, a eleição presidencial de 27 de junho de 1G76, a primeira realizada por sufrágio universal ao abrigo da Constituição democrática e que conduziu à eleição do General António Ramalho Eanes como Presidente da República.

A sessão contará com a abertura e o encerramento de José Ribeiro e Castro, Presidente da Direção da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, que, na altura, foi representante do CDS junto da candidatura do General António Ramalho Eanes. Falará do quadro geral destas eleições e dos seus efeitos.

E terá como oradores convidados o Tenente-General Alexandre de Sousa Pinto, o Juiz-Conselheiro António Manuel Macedo de Almeida e o Dr. António Travassos, personalidades que trabalharam de perto com o Presidente Ramalho Eanes na Presidência da República e que partilharão testemunhos sobre o significado histórico daquela eleição, sobre os desafios da consolidação das instituições democráticas nos primeiros anos do regime constitucional e sobre a personalidade do nosso primeiro Presidente eleito, no novo quadro constitucional.

A eleição do Presidente da República completou a arquitetura constitucional do novo regime, permitindo que, pela primeira vez, todos os órgãos de soberania previstos na Constituição democrática passassem a dispor de plena legitimidade democrática.

A sessão terá lugar no Salão Nobre do Palácio da Independência, proporcionando um enquadramento simbólico e histórico adequado à evocação de um dos momentos mais marcantes da fundação democrática da Democracia portuguesa.

As sessões são públicas, mas mediante convite ou inscrição prévia, dadas as limitações da sala. Está assegurada a transmissão em direto, via streaming, nas seguintes plataformas:

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• YouTube: https://www.youtube.com/@sociedadehistorica

 

Os convites podem ser solicitados através do endereço eletrónico:

confirmo@sociedadehistorica.pt

Nota: Esta iniciativa integra-se igualmente nas comemorações dos 300 anos de Portugal, no âmbito do ciclo largo iniciado em 2025 e que se prolongará até 2085.

Fonte: Sociedade Histórica da Independência de Portugal