sexta-feira, 10 de abril de 2026

“A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1G76”


Ciclo “50 anos da fundação democrática da Democracia” (1976–2026)

 

Por: Sofia Rocha

A Sociedade Histórica da Independência de Portugal promove uma sessão evocativa dedicada à Assembleia Constituinte e à aprovação da Constituição de 1976, integrada no ciclo de cinco colóquios intitulado “50 anos da fundação democrática da Democracia”.

Este ciclo, concebido e organizado pela Sociedade Histórica, assinala o ano decisivo de 1976, ao longo do qual, entre abril e dezembro, se consolidou o regime democrático português com a aprovação da Constituição da República, a realização das primeiras eleições legislativas, das primeiras eleições presidenciais, das primeiras eleições regionais (Madeira e Açores) e das primeiras eleições autárquicas. Foi a cidadania portuguesa que, nesse momento fundador, instituiu e legitimou o novo regime democrático.

A primeira sessão, a decorrer no próximo dia 13 de abril (segunda-feira), pelas 15h30, evoca, em particular, a data histórica de 2 de abril de 1G76, quando a Assembleia Constituinte concluiu os seus trabalhos e aprovou a Constituição, marco fundamental da democracia portuguesa, hoje assinalado também no âmbito dos 50 anos da fundação democrática (1G76–2026).

A sessão contará com a abertura e o encerramento de José Ribeiro e Castro, Presidente da Direção da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, e terá como orador convidado o Dr. Pedro Roseta, deputado pelo PPD à Assembleia Constituinte.

O programa inclui ainda uma participação especial de alunos do Secundário de Cascais, sob orientação da Professora Ana Moura Trigo. Os alunos Salvador Afonso, Joana Gardete, Baltazar Nunes, Bruna Reis e Sofia Melo Breyner procederão à leitura de excertos dos discursos e declarações de voto dos partidos PS, PPD, PCP, CDS e MDP/CDE, proferidos na sessão final da Assembleia Constituinte.

A sessão terá lugar no Salão Nobre do Palácio da Independência, proporcionando um enquadramento simbólico e histórico adequado à evocação deste momento fundador.

As sessões são públicas, mas mediante convite ou inscrição prévia, dadas as limitações da sala. Está assegurada a transmissão em direto, pela internet, via streaming, em:

• Facebook: https://www.facebook.com/sociedadehistorica/

•YouTube: https://www.youtube.com/channel/UCdTGKJmqqoLG5Iha2hnNMJg  Os convites podem ser solicitados através do email:

confirmo@sociedadehistorica.pt

Nota: Esta iniciativa integra-se igualmente nas comemorações dos 300 anos de Portugal, no âmbito do ciclo largo iniciado em 2025 e que se prolongará até 2085.

Fonte: Sociedade Histórica da Independência de Portugal

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