Por: Sofia Rocha
Nas datas históricas
inscritas no guião da Sociedade Histórica da Independência de Portugal, constam
duas relativas ao processo de abolição da escravatura em Portugal. Uma, ainda
nos finais do século XVIII, quando se iniciou esse processo, reinando D. José.
Outra, no final do século XIX, marcando de forma determinante o seu fim: o
Decreto 25 de Fevereiro de 1869 do Marquês de Sá da Bandeira, reinando D. Luís.
Para assinalar esta
efeméride, muito importante na nossa História, o historiador e escritor João
Pedro Simões Marques, um dos maiores especialistas na matéria, com vasta obra
publicada, esteve, hoje, quarta-feira, 25 de fevereiro, no Palácio da
Independência (ao Rossio), Lisboa. A sessão começou pelas 15h30, consistindo
numa longa conversa com o Presidente da Direcção da Sociedade Histórica, José
Ribeiro e Castro, em que abordarão diferentes ângulos do tema.
Historiando este marco
de referência: o Decreto de Sá da Bandeira, de 25 de fevereiro de 1869, aboliu
o estado de escravidão nas colónias portuguesas. Como era usual na legislação
abolicionista, nomeadamente na legislação britânica, os escravos passavam à
situação intermédia de libertos, ficando obrigados a trabalhar durante um
determinado período para o antigo senhor. Seis anos depois, a Lei de 29 de
abril de 1875, acabou com o estado de liberto e, em abril de 1878, finalmente,
cessaram todas as obrigações para com os antigos senhores.
Fonte: Sociedade
Histórica da Independência de Portugal
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